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  • Source: Estudos constitucionais. Unidade: FD

    Subjects: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SETOR PRIVADO

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    • ABNT

      FORGIONI, Paula Andrea. PPPs e participação minoritária do Estado-acionista: o direito societário e sua instrumentalidade para o direito administrativo. Estudos constitucionais. Tradução . Rio de Janeiro: Renovar, 2007. . . Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Forgioni, P. A. (2007). PPPs e participação minoritária do Estado-acionista: o direito societário e sua instrumentalidade para o direito administrativo. In Estudos constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar.
    • NLM

      Forgioni PA. PPPs e participação minoritária do Estado-acionista: o direito societário e sua instrumentalidade para o direito administrativo. In: Estudos constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar; 2007. [citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Forgioni PA. PPPs e participação minoritária do Estado-acionista: o direito societário e sua instrumentalidade para o direito administrativo. In: Estudos constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar; 2007. [citado 2024 maio 01 ]
  • Source: Contratos internacionais à luz dos princípios do UNIDROIT 2004: soft law, arbitragem e jurisdição. Unidade: FD

    Subjects: CONTRATO COMERCIAL, DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL

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    • ABNT

      Nos últimos anos, a procura por estudos em nível de pós-graduação no Brasil vem aumentando consideravelmente..[Pref.]. Contratos internacionais à luz dos princípios do UNIDROIT 2004: soft law, arbitragem e jurisdição. Rio de Janeiro: Renovar. . Acesso em: 01 maio 2024. , 2006
    • APA

      Nos últimos anos, a procura por estudos em nível de pós-graduação no Brasil vem aumentando consideravelmente..[Pref.]. (2006). Nos últimos anos, a procura por estudos em nível de pós-graduação no Brasil vem aumentando consideravelmente..[Pref.]. Contratos internacionais à luz dos princípios do UNIDROIT 2004: soft law, arbitragem e jurisdição. Rio de Janeiro: Renovar.
    • NLM

      Nos últimos anos, a procura por estudos em nível de pós-graduação no Brasil vem aumentando consideravelmente..[Pref.]. Contratos internacionais à luz dos princípios do UNIDROIT 2004: soft law, arbitragem e jurisdição. 2006 ;[citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Nos últimos anos, a procura por estudos em nível de pós-graduação no Brasil vem aumentando consideravelmente..[Pref.]. Contratos internacionais à luz dos princípios do UNIDROIT 2004: soft law, arbitragem e jurisdição. 2006 ;[citado 2024 maio 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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      TÔRRES, Heleno Taveira e PIRES, Adilson Rodrigues. Princípios de direito financeiro e tributário: estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. . Rio de Janeiro ; São Paulo: Renovar. . Acesso em: 01 maio 2024. , 2006
    • APA

      Tôrres, H. T., & Pires, A. R. (2006). Princípios de direito financeiro e tributário: estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro ; São Paulo: Renovar.
    • NLM

      Tôrres HT, Pires AR. Princípios de direito financeiro e tributário: estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. 2006 ;[citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT, Pires AR. Princípios de direito financeiro e tributário: estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. 2006 ;[citado 2024 maio 01 ]
  • Source: O direito internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, PATENTE

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      BASSO, Maristela. Direito internacional privado e lei aplicável ao regime jurídico dos direitos patentários. O direito internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Tradução . Rio de Janeiro: Renovar, 2006. . . Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Basso, M. (2006). Direito internacional privado e lei aplicável ao regime jurídico dos direitos patentários. In O direito internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Rio de Janeiro: Renovar.
    • NLM

      Basso M. Direito internacional privado e lei aplicável ao regime jurídico dos direitos patentários. In: O direito internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Rio de Janeiro: Renovar; 2006. [citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Basso M. Direito internacional privado e lei aplicável ao regime jurídico dos direitos patentários. In: O direito internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Rio de Janeiro: Renovar; 2006. [citado 2024 maio 01 ]
  • Source: Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO (ANÁLISE ECONÔMICA)

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      FORGIONI, Paula Andrea. Análise econômica do direito: paranóia ou mistificação. Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Tradução . Rio de Janeiro: Renovar, 2006. . . Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Forgioni, P. A. (2006). Análise econômica do direito: paranóia ou mistificação. In Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar.
    • NLM

      Forgioni PA. Análise econômica do direito: paranóia ou mistificação. In: Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar; 2006. [citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Forgioni PA. Análise econômica do direito: paranóia ou mistificação. In: Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar; 2006. [citado 2024 maio 01 ]
  • Source: Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO

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      GRAU, Eros Roberto. Realismo e utopia constitucional. Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Tradução . Rio de Janeiro: Renovar, 2006. . . Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Grau, E. R. (2006). Realismo e utopia constitucional. In Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar.
    • NLM

      Grau ER. Realismo e utopia constitucional. In: Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar; 2006. [citado 2024 maio 01 ]
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      Grau ER. Realismo e utopia constitucional. In: Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar; 2006. [citado 2024 maio 01 ]
  • Source: Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Unidade: FD

    Subjects: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DECADÊNCIA (DIREITO TRIBUTÁRIO), DIREITO TRIBUTÁRIO

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      CARVALHO, Paulo de Barros. O art. 3º da Lei Complementar nº 118/2005, princípio da irretroatividade e lei interpretativa. Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Tradução . Rio de Janeiro ; São Paulo: Renovar, 2006. . . Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2006). O art. 3º da Lei Complementar nº 118/2005, princípio da irretroatividade e lei interpretativa. In Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro ; São Paulo: Renovar.
    • NLM

      Carvalho P de B. O art. 3º da Lei Complementar nº 118/2005, princípio da irretroatividade e lei interpretativa. In: Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro ; São Paulo: Renovar; 2006. [citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. O art. 3º da Lei Complementar nº 118/2005, princípio da irretroatividade e lei interpretativa. In: Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro ; São Paulo: Renovar; 2006. [citado 2024 maio 01 ]
  • Source: Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Unidade: FD

    Subjects: SERVIÇOS PÚBLICOS, FUNDO ESPECIAL

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      TÔRRES, Heleno Taveira. Fundos especiais para prestação de serviços públicos e os limites da competência reservada em matéria financeira. Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Tradução . Rio de Janeiro ; São Paulo: Renovar, 2006. . . Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2006). Fundos especiais para prestação de serviços públicos e os limites da competência reservada em matéria financeira. In Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro ; São Paulo: Renovar.
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      Tôrres HT. Fundos especiais para prestação de serviços públicos e os limites da competência reservada em matéria financeira. In: Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro ; São Paulo: Renovar; 2006. [citado 2024 maio 01 ]
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      Tôrres HT. Fundos especiais para prestação de serviços públicos e os limites da competência reservada em matéria financeira. In: Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro ; São Paulo: Renovar; 2006. [citado 2024 maio 01 ]
  • Source: Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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      A vida acadêmica, além de todos os compromissos que encerra, contempla, no espírito daqueles que sabem o seu valor e importância..[pref.]. Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro ; São Paulo: Renovar. . Acesso em: 01 maio 2024. , 2006
    • APA

      A vida acadêmica, além de todos os compromissos que encerra, contempla, no espírito daqueles que sabem o seu valor e importância..[pref.]. (2006). A vida acadêmica, além de todos os compromissos que encerra, contempla, no espírito daqueles que sabem o seu valor e importância..[pref.]. Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro ; São Paulo: Renovar.
    • NLM

      A vida acadêmica, além de todos os compromissos que encerra, contempla, no espírito daqueles que sabem o seu valor e importância..[pref.]. Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. 2006 ;[citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      A vida acadêmica, além de todos os compromissos que encerra, contempla, no espírito daqueles que sabem o seu valor e importância..[pref.]. Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. 2006 ;[citado 2024 maio 01 ]
  • Source: O direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM INTERNACIONAL, DIREITO

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      CASELLA, Paulo Borba. Autonomia da vontade, arbitragem comercial internacional e direito brasileiro. O direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Tradução . Rio de Janeiro: Renovar, 2006. . . Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Casella, P. B. (2006). Autonomia da vontade, arbitragem comercial internacional e direito brasileiro. In O direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Rio de Janeiro: Renovar.
    • NLM

      Casella PB. Autonomia da vontade, arbitragem comercial internacional e direito brasileiro. In: O direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Rio de Janeiro: Renovar; 2006. [citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Casella PB. Autonomia da vontade, arbitragem comercial internacional e direito brasileiro. In: O direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Rio de Janeiro: Renovar; 2006. [citado 2024 maio 01 ]
  • Source: Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Unidade: FD

    Assunto: PODER CONSTITUINTE

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      BERCOVICI, Gilberto. O poder constituinte do povo no Brasil: um roteiro de pesquisa sobre a crise constituinte. Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Tradução . Rio de Janeiro: Renovar, 2006. . . Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Bercovici, G. (2006). O poder constituinte do povo no Brasil: um roteiro de pesquisa sobre a crise constituinte. In Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar.
    • NLM

      Bercovici G. O poder constituinte do povo no Brasil: um roteiro de pesquisa sobre a crise constituinte. In: Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar; 2006. [citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Bercovici G. O poder constituinte do povo no Brasil: um roteiro de pesquisa sobre a crise constituinte. In: Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar; 2006. [citado 2024 maio 01 ]
  • Source: O direito internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Unidade: FD

    Subjects: NACIONALIDADE, NAVIOS, DIREITOS HUMANOS, CONTROVÉRSIA INTERNACIONAL

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      RANGEL, Vicente Marotta. A controvérsia sobre as embarcações de mascate: centenário da sentença. O direito internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Tradução . Rio de Janeiro: Renovar, 2006. . . Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Rangel, V. M. (2006). A controvérsia sobre as embarcações de mascate: centenário da sentença. In O direito internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Rio de Janeiro: Renovar.
    • NLM

      Rangel VM. A controvérsia sobre as embarcações de mascate: centenário da sentença. In: O direito internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Rio de Janeiro: Renovar; 2006. [citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Rangel VM. A controvérsia sobre as embarcações de mascate: centenário da sentença. In: O direito internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Rio de Janeiro: Renovar; 2006. [citado 2024 maio 01 ]
  • Source: Tributação ambiental: a utilização de instrumentos econômicos e fiscais na implementação do direito ao meio ambiente saudável. Unidade: FD

    Subjects: MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO AMBIENTAL, TRIBUTAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS

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      SCAFF, Fernando Facury. Direito tributário para asfuturas gerações [Apresentação]. Tributação ambiental: a utilização de instrumentos econômicos e fiscais na implementação do direito ao meio ambiente saudável. Rio de Janeiro: Renovar. . Acesso em: 01 maio 2024. , 2006
    • APA

      Scaff, F. F. (2006). Direito tributário para asfuturas gerações [Apresentação]. Tributação ambiental: a utilização de instrumentos econômicos e fiscais na implementação do direito ao meio ambiente saudável. Rio de Janeiro: Renovar.
    • NLM

      Scaff FF. Direito tributário para asfuturas gerações [Apresentação]. Tributação ambiental: a utilização de instrumentos econômicos e fiscais na implementação do direito ao meio ambiente saudável. 2006 ;[citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Direito tributário para asfuturas gerações [Apresentação]. Tributação ambiental: a utilização de instrumentos econômicos e fiscais na implementação do direito ao meio ambiente saudável. 2006 ;[citado 2024 maio 01 ]
  • Source: Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, LIBERDADE

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      SCHOUERI, Luís Eduardo. Tributação e liberdade. Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Tradução . Rio de Janeiro ; São Paulo: Renovar, 2006. . . Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E. (2006). Tributação e liberdade. In Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro ; São Paulo: Renovar.
    • NLM

      Schoueri LE. Tributação e liberdade. In: Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro ; São Paulo: Renovar; 2006. [citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. Tributação e liberdade. In: Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro ; São Paulo: Renovar; 2006. [citado 2024 maio 01 ]
  • Source: O direito internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Unidade: FD

    Assunto: CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL

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      RODAS, João Grandino. Antitrust and the judiciary: the experience from Brazil. O direito internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Tradução . Rio de Janeiro: Renovar, 2006. . . Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Rodas, J. G. (2006). Antitrust and the judiciary: the experience from Brazil. In O direito internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Rio de Janeiro: Renovar.
    • NLM

      Rodas JG. Antitrust and the judiciary: the experience from Brazil. In: O direito internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Rio de Janeiro: Renovar; 2006. [citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Rodas JG. Antitrust and the judiciary: the experience from Brazil. In: O direito internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Rio de Janeiro: Renovar; 2006. [citado 2024 maio 01 ]
  • Source: Garantias do processo penal acusatório : o novo papel do Ministério Público no processo penal de partes. Unidade: FD

    Assunto: MINISTÉRIO PÚBLICO

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      Conheci Denise Neves Abade como Procuradora da República do Estado de São Paulo. Quando pretendia ingressar no Curso de Pós-Graduação..[Apres.]. Garantias do processo penal acusatório : o novo papel do Ministério Público no processo penal de partes. Rio de Janeiro: Renovar. . Acesso em: 01 maio 2024. , 2005
    • APA

      Conheci Denise Neves Abade como Procuradora da República do Estado de São Paulo. Quando pretendia ingressar no Curso de Pós-Graduação..[Apres.]. (2005). Conheci Denise Neves Abade como Procuradora da República do Estado de São Paulo. Quando pretendia ingressar no Curso de Pós-Graduação..[Apres.]. Garantias do processo penal acusatório : o novo papel do Ministério Público no processo penal de partes. Rio de Janeiro: Renovar.
    • NLM

      Conheci Denise Neves Abade como Procuradora da República do Estado de São Paulo. Quando pretendia ingressar no Curso de Pós-Graduação..[Apres.]. Garantias do processo penal acusatório : o novo papel do Ministério Público no processo penal de partes. 2005 ;[citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Conheci Denise Neves Abade como Procuradora da República do Estado de São Paulo. Quando pretendia ingressar no Curso de Pós-Graduação..[Apres.]. Garantias do processo penal acusatório : o novo papel do Ministério Público no processo penal de partes. 2005 ;[citado 2024 maio 01 ]
  • Source: Arbitragem comercial internacional e ordem pública. Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM INTERNACIONAL, DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL

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    • ABNT

      Na condição de professor de direito internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tive a oportunidade de orientar o mestrado em direito internacional de Ricardo Ramalho Almeida..[pref.]. Arbitragem comercial internacional e ordem pública. Rio de Janeiro: Renovar. . Acesso em: 01 maio 2024. , 2005
    • APA

      Na condição de professor de direito internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tive a oportunidade de orientar o mestrado em direito internacional de Ricardo Ramalho Almeida..[pref.]. (2005). Na condição de professor de direito internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tive a oportunidade de orientar o mestrado em direito internacional de Ricardo Ramalho Almeida..[pref.]. Arbitragem comercial internacional e ordem pública. Rio de Janeiro: Renovar.
    • NLM

      Na condição de professor de direito internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tive a oportunidade de orientar o mestrado em direito internacional de Ricardo Ramalho Almeida..[pref.]. Arbitragem comercial internacional e ordem pública. 2005 ;[citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Na condição de professor de direito internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tive a oportunidade de orientar o mestrado em direito internacional de Ricardo Ramalho Almeida..[pref.]. Arbitragem comercial internacional e ordem pública. 2005 ;[citado 2024 maio 01 ]
  • Source: Canotilho e a constituição dirigente. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. A impressão que fica, numa primeira leitura do seu prefácio à segunda edição de "Constituição Dirigente" e Vinculação do Legislador", é que o sentido diretivo teria acabado na Constituição, mas teria sido transferido para os Tratados Internacionais [Videoconferência. Pergunta]. Canotilho e a constituição dirigente. Tradução . Rio de Janeiro: Renovar, 2005. . . Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Grau, E. R. (2005). A impressão que fica, numa primeira leitura do seu prefácio à segunda edição de "Constituição Dirigente" e Vinculação do Legislador", é que o sentido diretivo teria acabado na Constituição, mas teria sido transferido para os Tratados Internacionais [Videoconferência. Pergunta]. In Canotilho e a constituição dirigente. Rio de Janeiro: Renovar.
    • NLM

      Grau ER. A impressão que fica, numa primeira leitura do seu prefácio à segunda edição de "Constituição Dirigente" e Vinculação do Legislador", é que o sentido diretivo teria acabado na Constituição, mas teria sido transferido para os Tratados Internacionais [Videoconferência. Pergunta]. In: Canotilho e a constituição dirigente. Rio de Janeiro: Renovar; 2005. [citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Grau ER. A impressão que fica, numa primeira leitura do seu prefácio à segunda edição de "Constituição Dirigente" e Vinculação do Legislador", é que o sentido diretivo teria acabado na Constituição, mas teria sido transferido para os Tratados Internacionais [Videoconferência. Pergunta]. In: Canotilho e a constituição dirigente. Rio de Janeiro: Renovar; 2005. [citado 2024 maio 01 ]
  • Source: Barreiras não tarifárias no comércio internacional e direito ao desenvolvimento. Unidade: FD

    Subjects: COMÉRCIO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS, POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, DIREITO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

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    • ABNT

      Barreiras não tarifárias no comércio internacional e direito ao desenvolvimento..[Pref.]. Barreiras não tarifárias no comércio internacional e direito ao desenvolvimento. Rio de Janeiro: Renovar. . Acesso em: 01 maio 2024. , 2005
    • APA

      Barreiras não tarifárias no comércio internacional e direito ao desenvolvimento..[Pref.]. (2005). Barreiras não tarifárias no comércio internacional e direito ao desenvolvimento..[Pref.]. Barreiras não tarifárias no comércio internacional e direito ao desenvolvimento. Rio de Janeiro: Renovar.
    • NLM

      Barreiras não tarifárias no comércio internacional e direito ao desenvolvimento..[Pref.]. Barreiras não tarifárias no comércio internacional e direito ao desenvolvimento. 2005 ;[citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Barreiras não tarifárias no comércio internacional e direito ao desenvolvimento..[Pref.]. Barreiras não tarifárias no comércio internacional e direito ao desenvolvimento. 2005 ;[citado 2024 maio 01 ]
  • Source: Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL

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      COMPARATO, Fábio Konder. O reconhecimento de que existem direitos universais, comuns ao gênero humano, despontou pela primeira vez no Ocidente..[Pref.]. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. Rio de Janeiro: Renovar. . Acesso em: 01 maio 2024. , 2005
    • APA

      Comparato, F. K. (2005). O reconhecimento de que existem direitos universais, comuns ao gênero humano, despontou pela primeira vez no Ocidente..[Pref.]. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. Rio de Janeiro: Renovar.
    • NLM

      Comparato FK. O reconhecimento de que existem direitos universais, comuns ao gênero humano, despontou pela primeira vez no Ocidente..[Pref.]. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. 2005 ;[citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Comparato FK. O reconhecimento de que existem direitos universais, comuns ao gênero humano, despontou pela primeira vez no Ocidente..[Pref.]. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. 2005 ;[citado 2024 maio 01 ]

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